Processo 234886/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/05/2015 09:32
Autuado em 11/05/2015 09:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3366/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2015 Acórdão   3366/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2015 Acórdão   3366/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:11/05/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:11/05/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/05/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:11/05/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:11/05/15)
Recorrente ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/05/15)
Interessado CLÁUDIA REGINA FERREIRA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Interessado MARIA ALBERTINA SIMOES PONTES IVANTES
Interessado ROSELY EDNA CONSALTER LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2015 09:32 162520/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3366/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 23/07/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5534/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 11:11 DP  
21/08/2015 16:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 933/2015 -
21/08/2015 09:45 DEX Informação nº 5252/2015 -
06/08/2015 07:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2015 -
04/08/2015 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3433/2015 -
04/08/2015 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1123/2015 -
30/07/2015 09:36 STP  
13/07/2015 17:57 GCFAMG  
01/07/2015 11:22 DP Informação nº 14793/2015 -
01/07/2015 11:22 STP  
01/07/2015 10:22 GCFAMG  
22/05/2015 11:53 SMPjTC Parecer nº 6766/2015 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento, cf. DCM.
11/05/2015 10:20 DAT Parecer nº 71/2015 -
11/05/2015 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 438/2015 -
11/05/2015 09:32 DP Informação nº 6486/2015 -
11/05/2015 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5534/2015 -

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